///
Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória...
Nos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. O servidor público civil não tem direito à livre associação sindical.II. O direito...
Maria, moradora da cidade de Jardins, atualmente desempregada, possui dois filhos, José e João, respectivamente com três e quatro anos de idade. Por c...
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), são assegurados à criança e ao adolescente: I. Direito à educação. II. Preparo ao exercício à cidad...
Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
A respeito dos direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Uma das características mais fundamentais do constitucionalismo é a adoção de alguma forma de controle de constitucionalidade, como é o caso do atual ...
A respeito do controle de constitucionalidade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição Federal, sobre Nacionalidade, analise as assertivas abaixo: I. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tive...
Sobre os princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ...