Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201397719Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), são assegurados à criança e ao adolescente: I. Direito à educação. II...1457941201397719Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três de Maio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), são assegurados à criança e ao adolescente: I. Direito à educação. II. Preparo ao exercício à cidadania. III. Qualificação para o trabalho. Quais estão corretas?AApenas II.BI, II e III.CApenas I.DApenas I e III.EApenas III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200477864Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O alistamento...Questão 457941200586783Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A sede do município lhe dá o nome. II. A criação de municípios será fei...Questão 457941200863602Direito ConstitucionalSobre o critério de atribuição da nacionalidade adotado pelo sistema jurídico brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941200870508Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo em relação à repartição de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, à luz da Constitui...Questão 457941201427490Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, em se tratando de Controle de Constitucionalidade, analise as seguintes assertivas.I. Para aprovaçã...Questão 457941201587195Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no texto da Constituição Federal, é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ...Questão 457941201590715Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é um símbolo da República Federativa do Brasil:Questão 457941201697900Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo ____________________________, mediante controle externo, e pelos ...Questão 457941201981618Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Sobre essa temática, a...Questão 457941202040839Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade: