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Conforme as disposições do Código Civil, analise as seguintes afirmativas sobre a posse. I. A posse direta e indireta são coexistentes e não colidem n...
É exemplo de ato jurídico com forma defesa em lei
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Cláusula Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre domicílio civil, é INCORRETO afirmar que
No que tange ao valor probante de documentos, é correto afirmar:
Tendo a pessoa natural diversas residências onde, por mera liberalidade, alternadamente viva, considerar-se-á
Acerca da posse, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
“Augusto comparece a um cartório de notas do estado de Minas Gerais e diz pretender doar sua casa ao filho recém-nascido de um professor seu, muito qu...
À vista das disposições do Código Civil que regulamentam as fundações, assinale a alternativa correta.
As afirmativas abaixo, sobre o contrato de compra e venda, são verdadeiras, EXCETO: