Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200450766Marque a opção correta correspondente à lei que regula o acesso às informações, previsto na Constituição Federal.1457941200450766Ano: 2022Banca: MarinhaOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorMarque a opção correta correspondente à lei que regula o acesso às informações, previsto na Constituição Federal.ALei nº 12.448/2011BLei nº 13.709/2018CLei nº 9.610/1998DLei nº 12.527/2011ELei nº 14.010/2020ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101141Legislação FederalCom o fito de melhor estruturar a cadeia de comando para a guerra, um oficial-general de cada Força Armada foi promovido ao último posto da hierarquia...Questão 457941200355857Legislação FederalAssinale a opção em que NÃO conste um preceito de ética militar.Questão 457941200388779Legislação FederalDe acordo com o Estatuto dos Militares, qual documento relaciona e classifica os crimes militares e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas c...Questão 457941200420284Legislação FederalDe acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que apresenta o Posto ao qual um militar poderá ser promovido somente em tempo de guerra.Questão 457941200649502Legislação FederalDe acordo com o Estatuto dos Militares, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201309332Legislação FederalDe acordo com o EMA-137- Doutrina de Liderança da Marinha, qual estilo de liderança, pertencente ao eixo tipo de incentivo, é especialmente indicado p...Questão 457941201597508Legislação FederalSegundo o art. 27, Estatuto dos Militares, é manifestação essencial do valor militar:Questão 457941201617263Legislação FederalCertos postos, ocupados pelo pessoal de serviço, são indicados por uniforme. O encarregado de auxiliar o Oficial de Serviço na fiscalização da discipl...Questão 457941201752679Legislação FederalCom base na Lei Complementar nº 97, de 1999, sobre o Conselho Militar de Defesa, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção correta. I- É comp...Questão 457941201917982Legislação FederalCom base nas Tradições Navais, assinale a opção que completa corretamente as lacunas do texto abaixo: "Os navios são divididos em quatro classes e com...