Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200450808À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o po...1457941200450808Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalÀ luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba tanto os brasileiros natos quanto os naturalizados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071083Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é asse...Questão 457941200167668Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, julgue o próximo item. Desde que previsto na Constituição estadual, é possível o controle concentrado d...Questão 457941200243895Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativos às atribuições do presidente da República.É competência privativa do presidente da República permitir, nos casos prev...Questão 457941200301200Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), orde...Questão 457941200424217Direito ConstitucionalConsiderando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue o próximo item, a respeito da organização d...Questão 457941200483324Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticosQuestão 457941200815612Direito ConstitucionalTendo como referência as disposições concernentes à organização do Estado e sua repartição de competências, julgue o item a seguir. A competência para...Questão 457941201201492Direito ConstitucionalConstitui competência do Tribunal de Contas da União, no que se refere ao controle externo, aQuestão 457941201481869Direito ConstitucionalNo que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Embora i...Questão 457941201592105Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue o item a seguir.Considere que determinado estado tenha edit...