A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A inalienabilidade dos direitos fundamentais representa a impossibil...

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A inobservância da exigência de comunicação à família do preso de sua detenção...

Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Brasileiros naturalizados podem, sem qualquer requisito adicional, ser proprietá...

Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A readaptação do servidor público, titular de cargo efetiv...

Julgue o item a respeito da organização do Estado. A autodeterminação é reflexo da relativa autonomia conferida aos membros da Federação.

As Avaliações Periódicas de Desempenho, que geram a estabilidade flexível do servidor, e o Contrato de Gestão são exemplos de instrumentos utilizados ...

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre organização político-administrativa, assinale a alternativa incorreta.

Assim como o casamento, a união estável também é considerada como forma legítima de família e recebe especial proteção do Estado.

À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.O pluralismo político constitui um dos princípios que...

A respeito do controle da Administração Pública, julgue o item.O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a Administração Pública deve se limitar...