Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200452387Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisA contribuição social do salário-...1457941200452387Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteCom relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisA contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei, será uma fonte adicional de financiamento da educação básica pública. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200517231Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF). Embora assegurada a livre manifestação do pensamento, não pode essa libe...Questão 457941200701885Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É a todos assegurada, mediante pagamento da devida taxa, a obtenção de certidões em r...Questão 457941200710895Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Todos têm direito a receber dos ...Questão 457941200778166Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Não apenas os princípios constitucionais sensíveis vinculam o Poder Constituinte derivado decorrente,...Questão 457941200910352Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item.A descrição de a Constituição do Estado X busca conferir legitimidade meramente formal aos detentore...Questão 457941200965132Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeir...Questão 457941200975680Direito ConstitucionalA partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. São privativos de brasileiro nato os cargos de mi...Questão 457941201236426Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.As regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos servidores públicos serão disciplin...Questão 457941201252714Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas corpus destina-se a proteger o indivíduo contra qualquer medida rest...Questão 457941201843258Direito ConstitucionalCom base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Caso seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a re...