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Com base nessa situação hipotética, julgue o item.A descrição de a Constituição do Estado X busca conferir legitimidade ...

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457941200910352
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRMV-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Texto associado
     Após passar por uma  revolução, o Estado X  teve sua  Constituição  imposta  de  forma  unilateral  por  um  grupo  revolucionário.  Suas  regras  eram  sistematizadas  e  organizadas em um único documento, extenso e com regras  minuciosas,  que  poderiam  ser  tratadas  por  meio  de  leis  infraconstitucionais.  Essa  Constituição  poderia  ser  alterada  com  o  mesmo  procedimento  de  alteração  de  uma  lei  não  constitucional,  buscando  conferir  legitimidade  meramente  formal aos  detentores  do  poder, em  seu  próprio  benefício,   e  prevalecendo regras individualizadas, como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.



A descrição de a Constituição do Estado X busca conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder possibilita classificá‐la como uma Constituição semântica.

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