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É sujeito passivo responsável pelo IPVA:
Um hospital particular em Manaus foi autuado pela Receita Estadual pela falta de recolhimento do IPVA de suas ambulâncias, sob a alegação de que tem t...
José, servidor da Justiça Estadual da Bahia, ocupante de cargo efetivo, requereu sua remoção da Comarca de Salvador para a Comarca de Vitória da Conqu...
Joaquim, Investigador de Polícia Civil do Estado do Amazonas, praticou insubordinação grave em serviço, que causou, entre outras consequências, a frus...
Sobre a estrutura e composição do Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF), assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei Estadual n . , de de março de 0 , do Amazonas, o Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro:
O Estado do Amazonas tem incentivos fiscais e incentivos extrafiscais para as sociedades empresárias que cumprirem as condições propostas nas normas c...
João, fiscal de Tributos Estaduais do Mato Grosso, no exercício da função, prejudicou deliberadamente a reputação de outros servidores públicos lotado...
Acerca dos conceitos presentes na Nota de Instrução PM3-1/02/15 - Sistemática de Atuação da Polícia Militar no Atendimento e Registro de Ocorrências -...
Segundo o plano de carreiras e de vencimentos dos servidores efetivos do Poder Executivo do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.