Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200453415De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originaria...1457941200453415Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: CISAMUSEP - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamenteAa homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.Bas causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.Cos Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade.Do Procurador-Geral da República nas infrações penais comuns.Ea extradição solicitada por Estado estrangeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039366Direito ConstitucionalSobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e o...Questão 457941200745507Direito ConstitucionalNo tocante às normas de direito ambiental, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200777551Direito ConstitucionalPrescreve a Constituição Federal que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Nesse ensejo...Questão 457941201379121Direito ConstitucionalEm relação à intervenção estatal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201459194Direito ConstitucionalNo que tange às disposições constitucionais acerca dos índios, assinale a alternativa correta.Questão 457941201466836Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?Questão 457941201500211Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ...Questão 457941201734947Direito ConstitucionalSobre nacionalidade e direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201952206Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição de 1988: I. Serão fixados conteúdos mínimos para o...Questão 457941202024869Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.] I. Brasília é a Capital Federal.II. Os Territórios Federais integram a União, ...