Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200454559À luz do Código Tributário Nacional, a remissão, a isenção e a moratória, ocasionam ao crédito tributário, respectivamen...1457941200454559Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito FiscalÀ luz do Código Tributário Nacional, a remissão, a isenção e a moratória, ocasionam ao crédito tributário, respectivamente, a sua Aextinção, suspenção e exclusão.Bsuspensão, extinção e exclusão. Cextinção, exclusão e suspensão. Dexclusão, suspensão e extinção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230518Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988, a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente...Questão 457941200507209Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é uma prestaçãoQuestão 457941200584172Direito TributárioNo dia 31/12/2023, foi publicada uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da seguridade social. Sendo assim, esse tributo poderá ser ...Questão 457941200825522Direito TributárioAs imunidades tributárias deverão ser estabelecidasQuestão 457941200927487Direito TributárioEm se tratando de solidariedade tributária, uma isenção, quando outorgada pessoalmente a um dos obrigados,Questão 457941201021295Direito TributárioO direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se apósQuestão 457941201091224Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direi...Questão 457941201158287Direito TributárioÀ luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, é correto afirmar:Questão 457941201358212Direito TributárioA União publicou uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da Seguridade Social no dia 31 de dezembro de 2023. Dessa forma, esse tribu...Questão 457941202028846Direito TributárioSobre o processo de execução fiscal, à luz da Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/80) e da jurisprudência do STJ, é correto afirmar que