Considere as seguintes assertivas sobre as pessoas...

A) I e III. | B) I, III e IV. | C) I, II e IV. | D) II e IV. | E) II e III.

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil

Considere as seguintes assertivas sobre as pessoas jurídicas no Código Civil:

I. não constituí desvio de finalidade a mera expansão da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.

II. os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.

III. aplica-se às pessoas Jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

IV. as autarquias são pessoas jurídicas de direito privado.

Está correto o que se afirma APENAS em:

Gabarito comentado

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Considere as seguintes assertivas sobre as pessoas jurídicas no Cód...