///
Considere as afirmações abaixo, a respeito do direito intertemporal em matéria civil: I. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro veda, tex...
De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, a revisão, na esfera administrativa, quanto à validade de ato cuja prod...
Ricardo, terceiro não interessado, pagou dívida de seu amigo Cleiton, em seu próprio nome, antes do vencimen- to. Nesta hipótese, Ricardo.
Duvidando do desempenho da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2014, Roberto celebra contrato com Abel em que se obriga a doar um veícul...
De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a
Quando exigidos judicialmente, contam - se os juros moratórios, nas obrigações ilíquidas
Sobre a prescrição e decadência, nos termos estabelecidos pelo Código Civil é INCORRETO afirmar:
Em relação às modalidades e transmissões das obrigações, é correto afirmar:
Sobre o contrato de empreitada analise as seguintes assertivas: I. A obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais é presumida no contrato de empr...
Em relação à propriedade, considere as afirmações abaixo. I. São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade ou utilidade, e se...