///
De acordo com a Lei n° 9.784/99, o agente público que praticar ato administrativo que negue, limite ou afete direitos ou interesses de alguém deverá
NÃO constitui proibição ao servidor público federal
A Emenda Constitucional nº. 19/1998 incluiu expressamente ao texto constitucional, como princípio da administração pública, a
A respeito do início do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o pagamento de diárias ao servidor, é CORRETO afirmar:
De acordo com a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NÃO é penalidade aplicável ao servidor público federal a
Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor público federal favorecem ao servidor e seus dependentes. Assinale a alternativa que NÃO menci...
De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, sobre a licença para capacitação, é INCORRETO afirmar:
Segundo a Lei nº. 8.112/90, o servidor público federal poderá ser demitido em decorrência da prática de certos atos ilícitos. Assinale a alternativa q...
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor público NÃO poderá ser concedida licença