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Em relação aos direitos e deveres dos povos indígenas no Brasil atu...

📅 2023🏢 COSEAC🎯 FEMAR - RJ📚 Direito Constitucional
#Política Social#Povos Indígenas

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca COSEAC no concurso para FEMAR - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Povos Indígenas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200455244
Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas
Em relação aos direitos e deveres dos povos indígenas no Brasil atual, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:


I A constituição de 1988 reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, e os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, e confere à União a competência de demarcá-las.

II Conforme a legislação brasileira, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas deverão estar pautadas pelo respeito aos costumes e tradições indígenas.

III Conforme a constituição de 1988, o direito dos povos indígenas à atenção diferenciada no campo da saúde, bem como as competências do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, pode ser suspenso em caso de emergências sanitárias, tal como a pandemia de covid-19.


As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
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