Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200455876A respeito do orçamento público, julgue o item a seguir.As etapas que compõem o processo orçamentário no DF incluem a el...1457941200455876Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalA respeito do orçamento público, julgue o item a seguir.As etapas que compõem o processo orçamentário no DF incluem a elaboração da proposta orçamentária pela Câmara Legislativa e a aprovação pelo governador do DF.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197215Legislação EstadualJulgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infraçã...Questão 457941200308473Legislação EstadualCom referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.Será tornada sem efeito a posse do servidor que não ...Questão 457941200776023Legislação EstadualNo tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir.As alíquotas de contribuição dos servidores ativos do DF par...Questão 457941200877990Legislação EstadualAcerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos — Lei Complementar estadual n.º 054/2001 e suas alterações — do estado de Roraima e da...Questão 457941201159350Legislação EstadualAcerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.A declaração de obrigação tributária pelo sujeito passivo em...Questão 457941201168437Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética do TRE/PI, o servidor do tribunal poderáQuestão 457941201329780Legislação EstadualFrederico, servidor público do estado do Pará, reingressou ao cargo que ocupava, por sentença judicial transitada em julgado. João, servidor do mesmo ...Questão 457941201366647Legislação EstadualAssinale a opção correta de acordo com o Decreto Distrital n.º 6.851/2006, que trata da aplicação de sanções administrativas previstas na Lei de Licit...Questão 457941201413529Legislação EstadualNo estado de Sergipe, o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) incide sobreQuestão 457941201611576Legislação EstadualAcerca das normas aplicáveis ao processo administrativo no âmbito federal e no estado do Paraná, assinale a opção correta à luz da Lei federal n.º 9.7...