Numa obrigação indivisível há três credores solidários e três deved...

O Código Civil, ao tratar da capacidade da pessoa, considera incapazes, relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer, aqueles que, entre out...

Marcela nasceu em São Paulo, firmou testamento em Campinas, estabeleceu seu último domicílio em Jundiaí e faleceu em Limeira, deixando aos seus herdei...

De acordo com o Código Civil brasileiro, no contrato de locação de coisas

João, empregado de Francisco, conserva em nome deste, e em cumprimento das suas instruções, a posse de imóvel de propriedade do segundo. Nesse caso, d...

Pedro firmou com Fernando um negócio jurídico cujo objeto era impossível, subordinado a determinada condição. Antes da realização da condição, o objet...

Por força de contrato, Antônio e Joaquim se tornaram credores solidários de Beatriz, que deixou de cumprir no vencimento a prestação a que se havia ob...