///
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constituição Federal:
De acordo com o texto da Constituição Federal (CF) e os entendimentos dominantes dos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:
Com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta.
A competência legislativa quanto a sua extensão poderá ser:
Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta.
Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:
Nos crimes de responsabilidade, processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público compete:
Considere o seguinte caso hipotético: em determinada cidade do Estado de Mato Grosso do Sul, durante investigação relativa ao tráfico de drogas presid...