No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como ...

Question 1

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 FNDE📚 Direito Constitucional

#Direitos Eleitorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FNDE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Eleitorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200457076

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos, desde que não sejam analfabetos.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200283973Direito Constitucional

Acerca da administração pública e dos poderes da República, julgue os itens subsequentes.Além dos juízes oriundos dos tribunais regionais federais e d...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941200342070Direito Constitucional

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201345729Direito Constitucional

Acerca dos direitos políticos, julgue o item que se segue.Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transformado em lei, enquanto plebiscit...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201706584Direito Constitucional

Tal como ocorre na ADI, não é admitida a impetração de mandado de segurança contra lei ou decreto de efeitos concretos.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941201921801Direito Constitucional

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Conforme o princípio democrático, todo o ...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941202062892Direito Constitucional

De acordo com a CF, é direito do trabalhador urbano e rural a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração. Em relação à aplica...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Question 2

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 FNDE📚 Direito Constitucional

#Direitos Eleitorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FNDE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Eleitorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200457076

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos, desde que não sejam analfabetos.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200283973Direito Constitucional

Acerca da administração pública e dos poderes da República, julgue os itens subsequentes.Além dos juízes oriundos dos tribunais regionais federais e d...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941200342070Direito Constitucional

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201345729Direito Constitucional

Acerca dos direitos políticos, julgue o item que se segue.Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transformado em lei, enquanto plebiscit...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201706584Direito Constitucional

Tal como ocorre na ADI, não é admitida a impetração de mandado de segurança contra lei ou decreto de efeitos concretos.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941201921801Direito Constitucional

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Conforme o princípio democrático, todo o ...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941202062892Direito Constitucional

De acordo com a CF, é direito do trabalhador urbano e rural a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração. Em relação à aplica...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais