No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação con...

Question 1

No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação con...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DATAPREV📚 Direito Constitucional

#Reclamação Constitucional#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DATAPREV. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Reclamação Constitucional, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200457550

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação Constitucional | Controle de Constitucionalidade

No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item.

A reclamação constitucional é espécie processual cujo julgamento atinge apenas órgãos judiciais quando tiver havido descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200470153Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Eleitorais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Questão 457941200595888Direito Constitucional

É competência do Distrito Federal, em comum com a União,

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Estrutura da União

Questão 457941201251159Direito Constitucional

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941201549784Direito Constitucional

Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É privativo de brasileiro nato o cargo d...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201835564Direito Constitucional

Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Considere-se que um cidadão estrangeiro tenha sido condenado por cri...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941202060367Direito Constitucional

O planejamento familiar será estimulado pelo Estado, que, apenas excepcionalmente, poderá adotar medidas coercitivas junto ao casal, por meio de suas ...

#Proteção Social#Política Social

Question 2

No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação con...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DATAPREV📚 Direito Constitucional

#Reclamação Constitucional#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DATAPREV. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Reclamação Constitucional, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200457550

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação Constitucional | Controle de Constitucionalidade

No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item.

A reclamação constitucional é espécie processual cujo julgamento atinge apenas órgãos judiciais quando tiver havido descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200470153Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Eleitorais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Questão 457941200595888Direito Constitucional

É competência do Distrito Federal, em comum com a União,

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Estrutura da União

Questão 457941201251159Direito Constitucional

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941201549784Direito Constitucional

Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É privativo de brasileiro nato o cargo d...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201835564Direito Constitucional

Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Considere-se que um cidadão estrangeiro tenha sido condenado por cri...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941202060367Direito Constitucional

O planejamento familiar será estimulado pelo Estado, que, apenas excepcionalmente, poderá adotar medidas coercitivas junto ao casal, por meio de suas ...

#Proteção Social#Política Social