Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201790562

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O presidente da República não pode delegar aos ministro...

1

457941201790562
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal
Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

O presidente da República não pode delegar aos ministros de Estado a atribuição de editar medidas provisórias, mesmo que essa delegação se restrinja às matérias diretamente relacionadas ao objeto do respectivo ministério.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200141274Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O mandado de segurança é o remédio constitucional adequado para garantir...

#Mandado de Segurança Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200191258Direito Constitucional

No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.Perderá o mandato o deputado federal que for investido ...

#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares
Questão 457941200216282Direito Constitucional

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200715957Direito Constitucional

Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200796916Direito Constitucional

A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superior...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941201042244Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201139793Direito Constitucional

Considerando a disciplina constitucional a respeito do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201151178Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca da competência para legislar sobre orçamento e finan...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941202000865Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, acerca do poder de auto-organização atribuído aos estados-membros no âmbito da Federação brasileira.Dado o princípio major...

#Legislativo#Comissões e CPIs
Questão 457941202024895Direito Constitucional

De acordo com a CF, é função de chefe de governo, exercida pelo presidente da República,

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Chefes do Executivo e MinistrosQuestões do CESPE / CEBRASPE