Em conformidade com o Direito Constitucional brasi...

Q: Em conformidade com o Direito Constitucional brasileiro, as associações:

A) poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado. | B) poderão ser dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no segundo caso, ato administrativo jurídico perfeito. | C) poderão ser facultativamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado. | D) poderão ser suspensas por ato administrativo público federal.

457941200458180

Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Em conformidade com o Direito Constitucional brasileiro, as associações:

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