Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200458217Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019). Nessa política, é reconhecid...1457941200458217Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019 Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019). Nessa política, é reconhecida a importância do controle da comercialização e da acessibilidade em relação às drogas lícitas e ilícitas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200403487Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de com...Questão 457941201314243Legislação FederalEm relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...Questão 457941201447812Legislação FederalAcerca da organização e do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue o item ...Questão 457941201475187Legislação FederalNo desempenho de suas atividades de fiscalização, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) constatou que determinada entidade ...Questão 457941201760441Legislação FederalCom base no que dispõe o Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item a seguir. A administração direta é composta por órgãos exclusivamente integrantes da ...Questão 457941201779689Legislação FederalDe acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosa nos estabelec...Questão 457941201815840Legislação FederalDe acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.A ausência de um tópico relacionado, especificam...Questão 457941201852080Legislação FederalO mercado potencial corresponde à parte do mercado disponível que uma empresa pretende buscar.Questão 457941201891679Legislação FederalAssinale a opção correta no que concerne à naturalização, conforme disposto na Lei n.º 13.445/2017 - Lei de Migração.Questão 457941201916265Legislação FederalCom o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico ...