///
Na doação não sujeita a encargo, se o doador fixar prazo ao donatário para declarar se aceita ou não a liberalidade e este, ciente do prazo, não a fiz...
Referente aos direitos da personalidade, considere: I. É sempre vedado dispor do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade f...
Considere que tenha sido alterada orientação administrativa de caráter geral, aplicada aos administrados para fins de concessão de benefícios. Tal alt...
São considerados bens fungíveis
A doação
Da acordo com o Código Civil, a propriedade por ser resolvida
Quando o credor se recusa, injustificadamente, a receber o pagamento, e, quando o devedor descumpre a obrigação positiva e líquida no dia designado pa...
Elvira, devedora, com a finalidade de garantia, deseja contratar a transferência a Valquíria, credora, da propriedade resolúvel de coisa imóvel, tendo...
O titular do direito real de habitação, ao habitar gratuitamente imóvel alheio, pode
O usufruto pode recair