Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200459521A respeito do direito de superfície, assinale a alternativa correta de acordo com a regra geral prevista no Código Civil...1457941200459521Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos ReaisA respeito do direito de superfície, assinale a alternativa correta de acordo com a regra geral prevista no Código Civil. AO direito de superfície autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão. BO superficiário não responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel. CO direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.DA concessão da superfície somente pode se dar de maneira onerosa, sendo permitido às partes se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179124Direito CivilSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:Questão 457941200411866Direito CivilPodem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos, EXCETO:Questão 457941200576153Direito CivilA cessão de direitos hereditários é ato permitido aos herdeiros, em conformidade com o disposto no Código Civil. A respeito do assunto, leia as assert...Questão 457941200883750Direito CivilConforme consta no art. 1.303 Código Civil na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de quantos metros do terreno vizinho:Questão 457941201013699Direito CivilEm conformidade com o art. 62 do Código Civil, a fundação somente poderá constituir-se para fins de, EXCETO:Questão 457941201152487Direito CivilO Código Civil prevê que os pais, durante o exercício do poder familiar, detêm o usufruto e administração dos bens dos filhos menores. A respeito do a...Questão 457941201414307Direito CivilSem prejuízo, no que couber, das normas aplicáveis aos condomínios edilícios, para fins do direito real de laje, as despesas necessárias à conservação...Questão 457941201911454Direito CivilAcerca das disposições do Código Civil sobre o testamento, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201928456Direito CivilO Código Civil regulamenta meios de prova dos fatos jurídicos mediante confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. A respeito do assunto, l...Questão 457941201945900Direito CivilO casamento civil permite a escolha de regimes de bens, regulamentados no Código Civil. A respeito dos regimes de bens, leia as assertivas abaixo. I. ...