Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200459810Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem com...1457941200459810Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Castro - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. Soberania. II. Cidadania. III. Indignidade da pessoa humana. Está(ão) CORRETO(S): ASomente os itens I e II.BSomente o item I.CSomente o item III.DNenhum dos itens.ETodos os itens. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200816291Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:Questão 457941200880936Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941200992826Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O dever do Estado com a educação será...Questão 457941201409076Direito ConstitucionalNo que diz respeito às leis e ao processo legislativo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é INCORRETO afirmar que este compreende a elaboração de...Questão 457941201618795Direito ConstitucionalO Município X foi fortemente atingido pelas enchentes que acometeram o Estado A, no qual está inserido. Em resposta, o Prefeito Municipal decide propo...Questão 457941201693844Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...Questão 457941201800234Direito ConstitucionalNo que concerne ao mandado de segurança, analisar os itens abaixo: I. O mandamus é admitido como remédio reparador de lesão consumada por ato de autor...Questão 457941201805393Direito ConstitucionalSobre a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201824645Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social do cidadão brasileiro:Questão 457941202062554Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, NÃO poderão ser objeto de deliberação as propostas de emenda constitucional tendentes a abolir: