Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200460227Conforme a Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Cong...1457941200460227Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Bady Bassitt - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | CâmaraConforme a Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro do prazo, é uma competência Ado Tribunal de Contas da União.Bprivativa da Câmara dos Deputados.Cdo Supremo Tribunal Federal.Dexclusiva do Congresso Nacional.Eprivativa do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028066Direito ConstitucionalDe acordo com as origens históricas das formas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, pode-se dizer que os modelos clássicos d...Questão 457941200300631Direito ConstitucionalPrevê a Constituição Federal, como regra geral aplicável à Administração Pública, que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Todavia, o ...Questão 457941200840716Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema úni...Questão 457941200928112Direito ConstitucionalSão funções essenciais à Justiça, previstas na Constituição Federal:Questão 457941201345306Direito ConstitucionalSupondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal, é correto assinalar q...Questão 457941201353488Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Tribunal de Contas da União encaminhará relatório de suas atividades aoQuestão 457941201706791Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o servidor público ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sem que possa optar pela remuneração, na hipótese ...Questão 457941202004453Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pode-se afirmar que a arguição de descumprimento de preceito fundamentalQuestão 457941202018904Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobreQuestão 457941202065278Direito ConstitucionalConsiderando a origem, formação e conceito de Estado, assinale a alternativa correta.