Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200460429O Decreto n.º 64636, de 04 de dezembro de 2019, determina que os procedimentos e critérios para cadastramento e eleição ...1457941200460429Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloO Decreto n.º 64636, de 04 de dezembro de 2019, determina que os procedimentos e critérios para cadastramento e eleição dos representantes da sociedade civil serão propostos pelo:ACORHI, aprovados pelo CRH e publicados em edital 45 dias antes da eleição. BCRH, aprovados pelo CORHI e publicados em edital 60 dias antes da eleição.CCORHI, aprovados pelo CRH e publicados em edital 30 dias antes da eleição. DCRH, aprovados pelo CORHI e publicados em edital 90 dias antes da eleição.ECORHI, aprovados pelo CRH e publicados em edital 60 dias antes da eleição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356403Legislação EstadualO art. 3º, da Resolução SMA n.º 51, de 05 de junho de 2014, aponta que a gestão e coordenação do Programa Estadual de Conciliação Ambiental serão real...Questão 457941200467458Legislação EstadualEm qual alternativa consta um princípio geral para ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista, conforme a Resolução SMA n.º 187, de 19 ...Questão 457941200475032Legislação EstadualAcerca da Lei nº 13.317, de 24/1999, é correto afirmar:Questão 457941200536307Legislação EstadualAssinale a alternativa inverídica em relação à Resolução SIMA 011/21, de 03 de fevereiro de 2021.Questão 457941200834803Legislação EstadualTamanho e descrição do conteúdo das bases de dados; metadados; dicionário de dados com detalhamento de conteúdo; arquitetura da base de dados; periodi...Questão 457941201165003Legislação EstadualCom a finalidade de obter elementos que lhe permitam verificar a exatidão das declarações apresentadas pelos contribuintes ou responsáveis, e de deter...Questão 457941201361195Legislação EstadualÀ luz do Decreto n.º 60428, de 08 de maio de 2014, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta. ( ) Consideram-se pre...Questão 457941201652429Legislação EstadualO concurso público terá validade deQuestão 457941201676642Legislação EstadualNo que se refere ao Plano de Assistência Hospitalar, o Decreto 5.592/2002 estabelece que:Questão 457941202038125Legislação EstadualDe acordo com o art. 23, é dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual promover, independentemente de requerimentos, a divulgação e...