Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200467458Em qual alternativa consta um princípio geral para ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista, conforme a...1457941200467458Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio AmbienteEm qual alternativa consta um princípio geral para ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista, conforme a Resolução SMA n.º 187, de 19 de dezembro de 2018? ACompreensão da Educação Ambiental como processo educador estruturante, em perspectiva crítica e complexa.BAvaliação de Impactos Ambientais.CIndução de Políticas Públicas em Meio Ambiente em Municípios. DMitigação, adaptação e ampliação da capacidade de resiliência, frente às mudanças climáticas.EGestão integrada dos recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177052Legislação EstadualSegundo art. 3º, da Deliberação CRH n.°266, de 28 de abril de 2022, a água de reuso abrange, exclusivamente, as modalidades de uso urbano. Leia os par...Questão 457941200460429Legislação EstadualO Decreto n.º 64636, de 04 de dezembro de 2019, determina que os procedimentos e critérios para cadastramento e eleição dos representantes da sociedad...Questão 457941200475032Legislação EstadualAcerca da Lei nº 13.317, de 24/1999, é correto afirmar:Questão 457941200584497Legislação EstadualDe acordo com a Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambi...Questão 457941200615500Legislação EstadualNos termos do Decreto nº 64456, de 10 de setembro de 2019, art. 11, que dispõe sobre o procedimento para apuração de infrações ambientais e imposição ...Questão 457941200782649Legislação EstadualO funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados. Caracteri...Questão 457941201427172Legislação EstadualLeia as assertivas e marque a correta.Questão 457941201762188Legislação EstadualAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, em conformidade com a Resolução Conjunta SAA/SIMA 003/2020, de 16/09/202...Questão 457941201891527Legislação EstadualQual alternativa contraria o estabelecido na Resolução SMA n.º 92, de 14 de novembro de 2014?Questão 457941201918387Legislação EstadualPautado na Lei Orgânica do Município de Itaguara, MG, considere os itens a seguir: i. Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, dir...