Sobre a lei nº 11.892/2008, que institui a Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia, e dá outras providências; assinale
a alternativa FALSA.
A Cada Instituto Federal é organizado em estrutura
multicampi, com proposta orçamentária anual
identificada para cada campus e a reitoria, exceto no
que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios
aos servidores.
B Os Institutos Federais terão autonomia para criar e
extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação
territorial, bem como para registrar diplomas dos
cursos por eles oferecidos, mediante autorização do
seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta
de cursos à distância, a legislação específica.
C Os Institutos Federais têm como uma das finalidades
e características ofertar educação profissional e
tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades,
formando e qualificando cidadãos com vistas na
atuação profissional nos diversos setores da economia,
com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local,
regional e nacional;
D Os Institutos Federais são instituições de educação
superior, básica e profissional, pluricurriculares e
multicampi, especializados na oferta de educação
profissional e tecnológica nas diferentes modalidades
de ensino, com base na conjugação de conhecimentos
técnicos e tecnológicos com as suas práticas
pedagógicas, nos termos da lei 11.892/2008.
E Os Institutos Federais terão como órgão executivo a
reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 7 (sete) Pró-
Reitores.