Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200461457Em relação às funções institucionais do Ministério Público, previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa IN...1457941200461457Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoEm relação às funções institucionais do Ministério Público, previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:APromover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição Federal.BDefender judicialmente os direitos e interesses do movimento dos sem terra-MST. CPromover privativamente, a ação penal pública na forma da lei.DRequisitar diligências investigatórias e a instauração de Inquérito Policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.EDefender judicialmente os direitos e interesses da população indígena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247078Direito ConstitucionalSobre a Intervenção Federal assinale a alternativa correta:Questão 457941200389205Direito ConstitucionalA propósito da ação declaratória de constitucionalidade e da ação direta de inconstitucionalidade, enquanto instrumentos de controle abstrato de const...Questão 457941200521123Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. I - O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orç...Questão 457941200535274Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são princípios institucionais do Ministério Público, exceto:Questão 457941200797138Direito ConstitucionalAcerca dos conselhos de saúde podemos afirmar:Questão 457941201003189Direito ConstitucionalSeguindo as lições de J. J. Gomes Canotilho quanto aos direitos sociais, culturais e econômicos, em que consiste a chamada “metodologia fuzzy"?Questão 457941201247405Direito ConstitucionalAcerca do tratamento recebido pelo Ministério Público na Constituição de 1988, é falso afirmar queQuestão 457941201401260Direito ConstitucionalAcerca do regramento do Ministério Público nos artigos 127 a 129 da C.F/88, assinale a alternativa correta:Questão 457941201767191Direito ConstitucionalA propositura ao Poder Legislativo da fixação, da revisão, do reajuste e da recomposição dos vencimentos dos membros do Ministério Público e de seus s...Questão 457941201795476Direito ConstitucionalA propósito da evolução da Reclamação Constitucional no direito brasileiro, pode-se afirmar, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal ...