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O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Acerca do tema, assinale as alternativas abaixo: I- Co...
No que diz respeito à chefia no Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Pode-se afirmar que a criação de novos Municípios ocorre por meio da edição de uma lei estadual e depende:
Leia as alternativas abaixo e eleja aquela que NÃO se enquadra como função institucional do Ministério Público de acordo com a Constituição Federal de...
Assinale a alternativa correta. I - O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orç...
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a alternativa correta:I- O processo civil tradicional é vocacionado para resolução dos conflitos indiv...
Considerando a Constituição do Estado de Goiás e o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, marque a alternativa incorreta:
Os órgãos do Ministério Público podem ser administrativos ou de execução, segundo as funções exercidas. Em relação as assertivas abaixo, marque a alte...
Assinale a alternativa que não corresponde às funções institucionais do Ministério Público.
Durante uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, cuja convocação se deu em virtude da discussão de projeto de lei sobre o novo plano de carr...