Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200462275À luz das disposições do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item abaixo.A decisão administrativa será motivada com a conte...1457941200462275Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRB 9ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942À luz das disposições do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item abaixo.A decisão administrativa será motivada com a contextualização dos fatos, quando cabível, e com a indicação dos fundamentos meritocráticos e jurídicos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077935Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 6.496, de 07 de dezembro de 1977, em seu artigo 2º, qual é o principal objetivo da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)?Questão 457941200116907Legislação FederalO exercício da atividade profissional de farmacêutico dispensa registro no Conselho Regional em cuja jurisdição o profissional desempenhe suas ativida...Questão 457941200132683Legislação FederalSegundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A eventual estimativa de prejuízo causado ao erário não poderá ser considerada, isolada e exclusivamen...Questão 457941200550911Legislação FederalSegundo a Resolução CFFa nº 413, a multa a ser aplicada ao fonoaudiólogo com inscrição profissional que deixar de votar nas eleições dos Conselhos Reg...Questão 457941200767079Legislação FederalCom relação ao acesso à informação, julgue o item. A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua i...Questão 457941200877849Legislação FederalDe acordo com o Código de Processo Disciplinar do CFBio, assinale a correta correlação entre o órgão e sua competência lá estabelecida.Questão 457941201007174Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu crité...Questão 457941201353878Legislação FederalAcerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemÉ absolutamente vedado ao corretor de imóveis receber, de partes distintas, comissões relativas ...Questão 457941201588411Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Esse decreto regulamenta os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbi...Questão 457941202030709Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa CFA nº 462/15, o registro profissional de pessoa física compreende os seguintes tipos: