Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200462324Quanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a regulamentaç...1457941200462324Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalQuanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar será feita medianteAdecreto.Bmedida provisória.Clei complementar.Demenda constitucional.Elei ordinária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011944Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.O princípio da irrepetibilidade é aplicável ao processo de edição de medidas provisórias, ...Questão 457941200704797Direito ConstitucionalO direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público.Questão 457941200724850Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.A União, os estados e o Distrito Federal têm direito à participação no resultado da explor...Questão 457941201071066Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. O salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidade...Questão 457941201355654Direito ConstitucionalNo que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O habeas corpus pode ser impetrado contra ato d...Questão 457941201358904Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item. Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maio...Questão 457941201772737Direito ConstitucionalAcerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.Para fim de declaração incidental de inconstitucionalidade, a cláusula...Questão 457941201794486Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de...Questão 457941201900781Direito ConstitucionalEm relação a mandado de segurança, julgue o item.É vedado às pessoas jurídicas impetrar mandado de segurança.Questão 457941201915461Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O voto direto impõe que o voto dado pelo eleitor seja conferido a determinado cand...