Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200462417De acordo com a Resolução CONAMA n° 001/86, para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), faz-se necessário o ...1457941200462417Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n° 001/86, para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), faz-se necessário o cumprimento das seguintes atividades:Adiagnóstico da área; análise dos impactos positivos e negativos; definição de medidas mitigadoras; elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.Blevantamento da área; análise dos impactos; definição de medidas mitigadoras; licenciamento do projeto de restauração.Clevantamento da área; análise dos impactos positivos e negativos; definição de medidas mitigadoras; elaboração de programa de monitoramento dos impactos.Ddiagnóstico da área; definição de medidas mitigadoras; elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento.Elevantamento da área; diagnóstico; definição de medidas mitigadoras; elaboração de programa de acompanhamento dos impactos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179820Direito AmbientalA gestão de florestas públicas constituem princípios de proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados,...Questão 457941200317205Direito AmbientalConsiderado como uma ferramenta de gestão ambiental do tipo comando e controle e apresentado como umdos principais instrumentos da Política Nacional d...Questão 457941200761927Direito AmbientalEm relação ao artigo 1º da Lei nº 9.433/1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se no seguinte fundamento:Questão 457941201198537Direito AmbientalApós vários anos de tramitação no Congresso, a Lei Federal n° 12.305, de agosto de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estando suj...Questão 457941201494905Direito AmbientalNos termos do artigo 4º da Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza possui o seguinte objetivo:Questão 457941201586571Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, disciplina as hipóteses em que é possível o uso de fogo na vegetação. Sobre essas hipótese...Questão 457941201588665Direito AmbientalA licença ambiental que autoriza o início das obras físicas para implantação de uma fábrica de conservas, desde que seguidas as especificações constan...Questão 457941201792348Direito AmbientalSobre as regras que tratam das sanções penais e administrativas resultantes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei n° 9.6...Questão 457941201993997Direito AmbientalSegundo o Decreto Estadual nº 1.777-R, de 09 de janeiro de 2007, a participação pública no processo de licenciamento ambiental tem caráter informativo...Questão 457941202001414Direito AmbientalSobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto arfirma que: