Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200462741De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO representa uma das atribuições do Pres...1457941200462741Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO representa uma das atribuições do Presidente da República.AConvocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.BNomear os magistrados, nos casos previstos na Constituição, e o Advogado-Geral da União.CCelebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.DComutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei. EPrestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293765Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200612712Direito ConstitucionalEm relação aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200831691Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, declara que a saúde é direito de todos e deverQuestão 457941201051581Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do art. 146 da Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementarQuestão 457941201385332Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defe...Questão 457941201599002Direito ConstitucionalHelena e seu marido Diego são espanhóis e vieram passar suas férias no Brasil. Ela estava grávida e teve seu parto durante suas férias no Brasil, nasc...Questão 457941201733643Direito ConstitucionalDe acordo com o Sistema Tributário Nacional disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201882402Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver comp...Questão 457941201997012Direito ConstitucionalSobre princípios constitucionais, interpretação e integração da Constituição, eficácia e aplicabilidade da norma constitucional, e outros, assinale a ...Questão 457941202082559Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.