Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200464110O servidor público estável do Município de Barbacena, que seja investido em mandato de Prefeito, ficará afastado de seu ...1457941200464110Ano: 2016Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Barbacena - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Barbacena | Estatuto dos Servidores Públicos Civis de BarbacenaO servidor público estável do Município de Barbacena, que seja investido em mandato de Prefeito, ficará afastado de seu cargo efetivo eApoderá optar entre sua remuneração e o subsídio do mandato eletivo.Bperceberá cumulativamente sua remuneração e o subsídio do mandato eletivo.Cperceberá cumulativamente metade de sua remuneração e o subsídio do mandato eletivo.Dserá obrigado a optar pelo subsídio do mandato eletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045275Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Queluzito, analise as asserções a seguir.I - O prazo de validade do concurso público é de até dois anos, c...Questão 457941200358350Legislação Municipal (Minas Gerais)No que se refere à fiscalização e aos procedimentos a serem adotados pela autoridade administrativa no Município de Contagem, é correto afirmar queQuestão 457941200405611Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando a Lei n.º 3.245/1995, a qual dispõe acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Barbacena:Questão 457941201024695Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Código Tributário do Município de Contagem está correto o que se afirma emQuestão 457941201087544Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre obrigações acessórias é correto o que se afirma em:Questão 457941201205517Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando-se o conteúdo do Estatuto da Cidade no Plano Diretor de Timóteo, associe corretamente as leis aos seus respectivos objetivos. LEIS 1 - Có...Questão 457941201387445Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei complementar municipal 131/2009, disponível no site da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, estabelece o direito do cidadão em saber e o de...Questão 457941201485484Legislação Municipal (Minas Gerais)Avalie as afirmações a seguir acerca dos impostos municipais, nos termos do Código Tributário do Município de Contagem (Lei nº 1.611/1983). I - O valo...Questão 457941201672525Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei nº 108/1991, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Tabuleiro, analise as afirmações abaixo ...Questão 457941201930053Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando-se a legislação municipal vigente em Contagem, no tocante às isenções, é INCORRETO afirmar que