Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200465411No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. O Congresso Nacional reúne-se conjuntam...1457941200465411Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoNo que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. O Congresso Nacional reúne-se conjuntamente para a inauguração da sessão legislativa, a qual não poderá ser interrompida sem que haja a aprovação do orçamento.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186725Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue o item.O juízo de admissibilidade do processo de impeachment é realizado exclusivamente por dois terços da...Questão 457941200663768Direito ConstitucionalManoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Manoe...Questão 457941201085151Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.A refinação do petróleo nacional ou estran...Questão 457941201340300Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...Questão 457941201459732Direito ConstitucionalO princípio federativo tem como núcleo essencial a autonomia constitucional dos entes da federação, estabelecendo a soberania de cada estado, em detri...Questão 457941201527928Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...Questão 457941201654417Direito ConstitucionalCom base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Por meio de uma exegese atualizadora e de l...Questão 457941201689315Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...Questão 457941201698613Direito ConstitucionalO remédio jurídico para os casos em que a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das pr...Questão 457941201852985Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os ser...