Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Por meio de u...

No que se refere ao controle de constitucionalidade e à advocacia pública, julgue o item.O exercício da atividade de representação judicial e de consu...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. São direitos do trabalhador uma relação de emprego protegida contra despedida arbitrár...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito...

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade...

Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca das relações internacionais do Brasil.

Conforme a Constituição Federal de 1988, a melhor representação da universalidade, na organização do SUS, é:

É livre a associação profissional ou sindical, desde que haja autorização do Estado para a fundação do sindicato, sendo vedada a criação de mais de um...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a segurid...

Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...