Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200466568De acordo com a sua lei de regência, o mandado de segurança não pode ser concedido quando impetrado contra1457941200466568Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Mandado de Segurança em Processo CivilDe acordo com a sua lei de regência, o mandado de segurança não pode ser concedido quando impetrado contraAdecisão judicial da qual caiba recurso com efeito meramente devolutivo.Bato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública.Cato de pessoa jurídica de direito privado, ainda que praticado no exercício de atribuições do poder público. Ddecisão judicial transitada em julgado, salvo quando contrariar súmula dos Tribunais Superiores.Eato de representante de partido político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263349Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o j...Questão 457941200326818Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à luz da legislação revogada,...Questão 457941200339686Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No tocante à penhora,Questão 457941200562691Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere as seguintes assertivas: I. A citação será feita por meio de oficial de justiça somente quando frustrada a citação pelo correio. II. Nas com...Questão 457941200713449Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, a suspeição ocorre se o juiz forQuestão 457941200960083Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos inventários:Questão 457941201142181Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na escritura de compra e venda do imóvel, o proprietário transferiu o domínio tendo sido efetivado o registro e assegurada a posse para o adquirente. ...Questão 457941201181843Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere as seguintes assertivas acerca dos prazos: I. É considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. II. Quando a lei o...Questão 457941201977912Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Código de Processo Civil prevê atuação da Defensoria Pública sob a forma de curadoria especial em favor de: I. Réu revel, citado pessoalmente. II. R...Questão 457941202080837Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicional