Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200466968No tocante às atividades realizadas em turnos ininterruptos, a jornada do servidor público do município de Marabá será d...1457941200466968Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei 17.331/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Marabá | Legislação Municipal de MarabáNo tocante às atividades realizadas em turnos ininterruptos, a jornada do servidor público do município de Marabá será de Aseis (6) horas diárias ou trinta (30) horas semanais, com observação de intervalo de 5 minutos. Bquatro (4) horas diárias ou trinta (30) horas semanais, com observação de intervalo de 15 minutos. Cseis (6) horas diárias ou quarenta (40) horas semanais, com observação de intervalo de 15 minutos.Dseis (6) horas diárias ou trinta (30) horas semanais, com observação de intervalo de 15 minutos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049797Legislação Municipal (Pará)No que se refere ao processo administrativo disciplinar, regulado no Título VI, Capítulo VI, Seção VI da Lei Nº 83, de 30 de maio de 2013, que dispõe ...Questão 457941200126896Legislação Municipal (Pará)Outra grande preocupação da atualidade inclui a proteção e conservação das águas, rios e nascentes. De acordo com a Lei Municipal 4.283/2004, do Munic...Questão 457941200584616Legislação Municipal (Pará)Sobre a Lei nº 6258/2008, que cria o Código Tributário do Município de Capanema, é correto afirmar que as isenções são previstas emQuestão 457941200692421Legislação Municipal (Pará)Nos termos do artigo 9º dessa Lei, uma das formas de provimento em cargo público é a(o)Questão 457941201313900Legislação Municipal (Pará)A pena aplicada ao servidor que abandonar o cargo público ou apresentar falta de assiduidade no referido cargo, será deQuestão 457941201376076Legislação Municipal (Pará)Acerca da posse nos termos da lei 17.331/2008, é correto afirmar queQuestão 457941201378209Legislação Municipal (Pará)Caso o servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá deseje realizar atividades políticas partidárias, deve considerar q...Questão 457941201478531Legislação Municipal (Pará)O servidor público estável do Município de Rurópolis poderá perder o cargo em virtude deQuestão 457941201788764Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Nº 4, de 08 de novembro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública Direta, Autá...Questão 457941201887568Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Artigo 183 da Lei Orgânica do Município de Ruropólis, são princípios básicos para a política de desenvolvimento urbano do município: I...