Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200467152No tocante aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que1457941200467152Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Teoria da Separação dos Poderes | Bases Constitucionais da República | Estrutura dos Poderes | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNo tocante aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar queAa garantia do desenvolvimento nacional não é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Bos Poderes Executivo e Legislativo são independentes e harmônicos entre si, exceção feita ao Poder Judiciário, que exerce o controle sobre ambos por meio das decisões judiciais.Ca República Federativa do Brasil buscará prevalecer-se econômica, política, social e culturalmente sobre os povos da América Latina, visando comandar a comunidade latino-americana de nações.Do bipartidarismo político consiste em um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.Ea concessão de asilo político se caracteriza como um dos princípios da República Federativa do Brasil a ser seguido nas suas relações internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200477154Direito ConstitucionalÉ de fundamental importância o conhecimento por parte dos agentes do Estado dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. N...Questão 457941200593060Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200782651Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que não podem perder o mandato por infidelidade partidária em razão da trans...Questão 457941200901760Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que, na hipótese de o Tribunal de Contas da União constatar ilegalidade em determinado ato praticado por órgão da ad...Questão 457941200964599Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, a Constituição Federal prevê que, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatório(a)Questão 457941201457386Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941201588461Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201636971Direito ConstitucionalCom relação à súmula vinculante, é correto afirmar queQuestão 457941201664338Direito ConstitucionalMinistro do Tribunal Superior do Trabalho, que ocupou a Presidência daquela Corte, frustrou o caráter competitivo de licitação que tinha por objeto a ...Questão 457941201782779Direito ConstitucionalO Presidente da República editou uma medida provisória (MP) disciplinando determinadas matérias sobre a carreira do Ministério Público e remete o text...