Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200782651Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que não podem perder o mandato por infidelidad...1457941200782651Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Roque - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas LegaisCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que não podem perder o mandato por infidelidade partidária em razão da transferência voluntária de agremiação os ocupantes dos cargos deAPrefeito e Senador.BDeputado Estadual e Governador. CSenador e Deputado Estadual.DVereador e Deputado Federal.EPresidente da República e Deputado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175974Direito ConstitucionalA respeito dos Tribunais de Contas, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa corre...Questão 457941200381434Direito ConstitucionalCom relação aos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200460115Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, desde que haja compatibilidade de horários, é permitida a acumulação de dois cargos públicos da mesma categoria ...Questão 457941200652046Direito ConstitucionalA respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.Questão 457941200711348Direito ConstitucionalNos termos do art. 14 da Lei nº 1.079/50, a quem é permitido denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado por crime de responsabilidade p...Questão 457941201037332Direito ConstitucionalO “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições normativas, tem sua base históricaQuestão 457941201449568Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser consideradaQuestão 457941201534202Direito ConstitucionalA lei orçamentária anual, de acordo com a Constituição Federal em vigor, não veda aQuestão 457941201562177Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garantiu a inviolabilidade do direito ao sigilo, sendo possível, contudo, a quebra do sigilo bancárioQuestão 457941201731277Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Conforme a Co...