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Q: De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o l

A) construção de usina de geração de eletricidade, apenas nos casos em que a fonte de energia seja secundária. | B) utilização de carvão vegetal em quantidade superior a cinco toneladas por dia. | C) exploração de madeira ou de lenha, seja para uso pessoal, seja para fins econômicos. | D) extração de combustíveis fósseis, a exemplo de petróleo, carvão e xisto. | E) construção de estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.

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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Resoluções CONAMA | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente que envolva

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