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A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue seguinte item.As tarifas de transporte poderão ser reajustadas a cada doze meses contados...
De acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado ...
Conforme a Portaria Interministerial MJ/SPM n.º 210/2014, constitui meta da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberd...
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...
Frida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado ...
Conforme o disposto na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), em processo administrativo de apuração de responsabilidade pela prática de atos contra...
Conforme as disposições da Resolução n.º 600/2012 que dizem respeito à oferta de roaming nacional e à homologação de ofertas de referência de produtos...
Com relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.O ingresso nos cargos das carreiras dos magistérios superiore...
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 11.671/2008, que trada dos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, nesses estabelecimentos
Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Um dos objetivos da Estratégia de Governo Digital é adotar tecnologia baseada em nuv...