Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200468603A apuração de infrações penais competeI à Polícia Federal.II à Polícia Rodoviária Federal.III às polícias civis.Assinale...1457941200468603Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA apuração de infrações penais competeI à Polícia Federal.II à Polícia Rodoviária Federal.III às polícias civis.Assinale a opção correta. AEstão certos apenas os itens II e III. BEstá certo apenas o item II.CEstá certo apenas o item I. DEstão certos apenas os itens I e III. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112765Direito ConstitucionalAcerca das receitas públicas, julgue o item que se segue.O Distrito Federal, como unidade da Federação que exerce o papel de munícipio e de estado, po...Questão 457941200229449Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse col...Questão 457941200252532Direito ConstitucionalA respeito das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Suponha que ato da Mesa da Câmara dos Deputados tenha determina...Questão 457941200512522Direito ConstitucionalUma associação já constituída somente poderá ser compulsoriamente dissolvida mediante decisão judicial transitada em julgado, na hipótese de ter final...Questão 457941200648297Direito ConstitucionalOs recursos hídricos que constituem bens da União restringem- se aos lagos, rios e quaisquer correntes de águas localizados em território nacional.Questão 457941200692519Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941201337611Direito ConstitucionalEm relação ao tratamento constitucional da União e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Devido ao princípio federativo adotado pelo Brasil, o...Questão 457941201508495Direito ConstitucionalNo que se refere à repartição constitucional de competências e à regulação das hipóteses de intervenção, pilares do federalismo, assinale a opção corr...Questão 457941201563585Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e a...Questão 457941201873734Direito ConstitucionalEm relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.Para o atendimento da função social em propriedades rurais,...