Acerca dos Impostos, nos termos do Código Tributário Nacional e da Constituição da República, assinale a opção correta:

Conforme as definições presentes na Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que o tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito públic...

O Estado X instituiu imposto sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. Nos termos da Constituição Federal é correto afirmar que o Esta...

À luz do Código Tributário Nacional, são modalidades de suspensão do crédito tributário as elencadas a seguir, EXCETO:

De acordo com o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a opção correta:

Com relação ao imposto sobre produtos industrializados, positivado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Qual o nome do tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuint...

À luz das disposições constitucionais em vigor, julgue os itens a seguir. I. A União, para preservar igualdades regionais, poderá instituir imposto so...

Acerca da interpretação e integração da legislação tributária, e tomando por referência a disciplina da Lei nº 5.172/1966 (CTN), informe se é verdadei...

Assinale a alternativa correta considerando as operações de locação de bens móveis.

Acerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre Impostos e Taxas, considere (V) para Verdadeiro e (F) para Falso e, ao final, assinale a alter...