Com base no disposto nas Resoluções n.º 345/2020 do CNJ e n.º 185/2017 do CSJT, julgue o item a seguir. O juiz poderá in...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.As decisões da Presidência do TRF da 6.ª Região formalizadas no âmbito das ...

Julgue o próximo item, referente ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ. É líci...

De acordo com o Código de Conduta dos Servidores da Justiça Federal (Resolução n.º 147/2011 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), julgue o item subs...

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.A edição de súmula e o incidente de assunção de competência são procedimentos ...

Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. Além de outros indicadores, a acessibilidade comunicacional, tecn...

À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, a respeito da Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Con...

Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.A Comissão de Esta...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figur...

À luz da Resolução CNJ n.º 356/2020, que trata dos procedimentos para alienação antecipada de bens apreendidos, sequestrados ou arrestados em procedim...

Tratando-se de contrato de comodato, se a coisa não for restituída no tempo certo e na forma convencionada, gerando conflito de interesses jurídicos e...