Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, confo...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O militar é alistável, mas...

A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...

A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente. As constituições semânticas exigem, para sua correta aplicação, uma anális...

Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. Regulando os direitos e os deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de...

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. O direito de greve pode ser enquadrado como um direito social do homem produtor.