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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...
À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente d...
A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item.É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios cuida...
Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Mesmo quando impetrado em razão de processo penal, contra juiz criminal, o mandado ...
Com relação ao direito constitucional, julgue o item. Terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão somente os...
No que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. Mais que um direito da s...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A CF consag...
Em nenhuma hipótese, poderá haver distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua origem, a Constituição brasileira de 1988 é promulgada.
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É direito do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascime...